Betim lança Plano Municipal pela Primeira Infância com apoio do TCEMG
Betim lançou, na sexta-feira (27/03/2026), no auditório Ady Rosa de Freitas, o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), iniciativa construída com incentivo e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O Plano busca fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
A solenidade reuniu o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo; o prefeito de Betim, Heron Guimarães; a vice-prefeita, Cleusa Lara; a secretária municipal de Educação, Marilene Pimenta; a secretária de Compliance, Letícia Oliveira; além de autoridades municipais, representantes da sociedade civil, integrantes do comitê intersetorial responsável pela elaboração do plano, secretários municipais, conselhos e representantes da comunidade.
A abertura do evento contou com a exibição do vídeo Caminhando com Titin, que apresentou a perspectiva da infância como ponto de partida para a construção de políticas públicas mais sensíveis às necessidades das crianças.
O prefeito de Betim, Heron Guimarães, destacou a importância estratégica da iniciativa para o futuro da cidade e fez um reconhecimento especial ao TCEMG, que, segundo ele, não apenas honrou o município com sua presença, mas também impulsionou a construção de políticas públicas sérias e responsáveis.
“Quero aqui fazer um reconhecimento especial ao Tribunal de Contas do Estado, que nos honra com a sua presença, mas nos honra ainda mais com a provocação. A participação de órgãos de controle fortalece esse processo e nos impulsiona a demonstrar que estamos construindo algo sólido, sério e responsável.”
O prefeito ressaltou que o plano deve ser tratado como um instrumento permanente de gestão pública. “O PMPI não é um documento para ficar na gaveta. É um instrumento vivo, um guia de ação que deve orientar as políticas públicas do município.”
“Como olhar para o futuro sem antes olhar para as nossas crianças? É exatamente isso que Betim está fazendo agora: dar um passo decisivo ao iniciar o Plano Municipal pela Primeira Infância”, afirmou.
O presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, destacou o papel do Tribunal como indutor de políticas públicas e reforçou a centralidade da primeira infância na agenda pública. “O Tribunal de Contas atua hoje como indutor de políticas públicas, orientando e sinalizando aos gestores que essa prioridade precisa sair do plano discursivo e alcançar a vida concreta das pessoas.”
Durval também ressaltou o caráter estratégico do plano e a urgência de sua implementação nos municípios. “Não estamos diante apenas de um documento administrativo, mas de uma escolha política que organiza ações e projeta um compromisso concreto com o presente e o futuro.”
O presidente Durval destacou ainda que a primeira infância é uma prioridade constitucional e uma etapa decisiva do desenvolvimento humano, exigindo políticas públicas contínuas e estruturadas. “A infância é tempo presente, é vida em curso. Tudo o que fazemos ou deixamos de fazer nesse período produz efeitos duradouros sobre o futuro coletivo.”
Na sequência da programação, a secretária municipal de Educação e presidente do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, Marilene Pimenta, apresentou as ações desenvolvidas para a construção do plano no município, destacando a integração entre as áreas e a participação de diferentes atores institucionais e da sociedade civil.
Encerrando a agenda técnica, a assessora da Presidência TCEMG, Silvia Araújo, ministrou a palestra O TCEMG e a Primeira Infância nos municípios mineiros, abordando o papel do Tribunal na orientação e no acompanhamento dos municípios na elaboração e implementação dos planos.
Plano Municipal pela Primeira Infância
O PMPI é um instrumento de planejamento de longo prazo que busca organizar ações integradas no município, com foco na proteção, no desenvolvimento integral e na ampliação de oportunidades nos primeiros anos de vida. Em Betim, a construção do plano envolveu áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, esportes, tecnologia da informação, meio ambiente e gestão, evidenciando o caráter intersetorial da política.
O TCEMG tem atuado de forma estratégica para incentivar a criação dos Planos Municipais pela Primeira Infância em todo o estado, reforçando seu papel na promoção de políticas públicas estruturantes e na indução de boas práticas na gestão municipal.
Fonte: TCE MG
Foto: Divulgação TCEMG